De acordo com entendimento jurídico, a mãe da menor poderá ser investigada por omissão, caso fique comprovado que tinha conhecimento.
IUIU — O caso de uma adolescente de 12 anos que deu à luz após ser vítima de violência sexual, na zona rural de Iuiu, na região sudoeste da Bahia, tem gerado forte comoção entre moradores e levantado questionamentos sobre a possível responsabilidade da mãe da menor.
A jovem engravidou em decorrência de um caso de estupro de vulnerável, situação que está sendo investigada pelas autoridades competentes. O parto ocorreu em meados de março.
Dois homens foram apontados como suspeitos de cometer os abusos: um primo da vítima e o padrasto. Na última semana, o resultado do exame de DNA descartou a paternidade do primo. Já o exame realizado pelo padrasto, que teria sido feito anteriormente, ainda não teve resultado divulgado.
O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar e pela Polícia Civil, e tramita sob segredo de justiça. Até o momento, não há confirmação oficial se os exames de DNA foram solicitados judicialmente, uma vez que os testes realizados ocorreram em laboratórios particulares.
Além da apuração sobre os autores do crime, também surgem questionamentos quanto à possível responsabilização da mãe da adolescente. De acordo com entendimento jurídico, ela poderá ser investigada por omissão, caso fique comprovado que tinha conhecimento dos abusos e deixou de agir para impedir a violência.
Segundo especialistas, essa conduta pode ser enquadrada como omissão imprópria, prevista no artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal. Nesse tipo de situação, a pessoa que tem o dever legal de proteger a vítima, como é o caso dos pais, pode responder pelo resultado do crime se, podendo agir, se omite.
A reportagem do Portal Folha do Vale acompanha o caso e busca ouvir todas as partes envolvidas, incluindo defesa e acusação.
Fonte Folha Do Vale
