Projeto prevê formação obrigatória para docentes da rede pública e privada da educação básica.
Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pretende ampliar a qualificação de professores em educação inclusiva em todo o país. O texto estabelece formação inicial e continuada para profissionais das redes pública e privada, além de inserir conteúdos específicos nos cursos de licenciatura.
A medida determina que os docentes recebam capacitação em práticas pedagógicas inclusivas, adaptação curricular, tecnologias assistivas, comunicação acessível e atendimento educacional especializado. O projeto também prevê ações de combate à discriminação no ambiente escolar.
Outro ponto da proposta é a oferta de suporte permanente aos educadores, com acompanhamento de equipes multidisciplinares e orientação de profissionais especializados para auxiliar no processo de inclusão nas salas de aula.
Segundo o autor do projeto, a falta de preparo adequado ainda representa um dos principais desafios para garantir ensino inclusivo de qualidade. A matéria também prevê que a capacitação possa ser considerada critério para ingresso no magistério público, progressão funcional e renovação de contratos em instituições privadas.
O texto ainda obriga universidades e instituições responsáveis pela formação docente a incluírem disciplinas voltadas à educação inclusiva nos cursos de licenciatura. União, estados e municípios deverão atuar em conjunto para oferecer cursos presenciais e a distância destinados aos profissionais da educação.
Fonte: Câmara dos Deputados / Projeto de Lei 2.123/2026