Medida determina a proibição da fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso dos produtos em todo o país.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, fabricação, distribuição, propaganda e uso de 12 produtos de limpeza por falta de regularização sanitária. A determinação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (12), vale para todos os lotes dos itens.
Produtos proibidos pela Anvisa
A medida também determina a apreensão e o recolhimento dos produtos que ainda estejam disponíveis no mercado brasileiro. Segundo a Anvisa, os itens eram fabricados por empresas sem Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) ou sem CNPJ válido ou identificado.
Além disso, os produtos não possuíam registro ou notificação junto à agência, o que impede a comprovação adequada de sua composição, eficácia, segurança e controle de qualidade.
Entre os produtos proibidos estão:
– Oxypur – Quimpack;
– Percarbonato de Sódio – Los Chefs;
– Alvejante Natural Multiuso – Nova Fórmula;
– Percarbonato de Sódio – Vong Home;
– Boa Alvejante Percarbonato de Sódio – empresa não identificada;
– Percarbonato Plus – Ans Agrária;
– Percarbonato de Sódio – Nativa;
– Yta Clean – empresa não identificada;
– Alvejante Tira Mancha – Amigos Distribuidora;
– Percarbonato de Sódio – Oxgen;
– Tira Mancha – FV Group;
– Percarbonato de Sódio – Top Brilho.
Proibição vale para todos os lotes
A determinação entrou em vigor na data da publicação e abrange todos os lotes dos produtos listados. A Anvisa orienta que os itens não sejam utilizados ou comercializados.
Consumidores que encontrarem algum dos produtos proibidos devem evitar o uso e buscar orientação pelos canais oficiais da agência. A medida tem como objetivo retirar do mercado produtos sem comprovação da regularidade sanitária e reduzir riscos à segurança dos consumidores.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)