Ouvir:Entenda00:00Pronto para ouvirALBA abre prazo para emendas ao orçamento de 2027. A ASSEMBLEIA Legislativa da Bahia (ALBA) começou a receber a partir de ontem (28) as propostas de emendas parlamentares ao orçamento estadual de 2027 A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começou a receber a partir de ontem (28) as propostas de emendas parlamentares ao orçamento estadual de 2027. Os deputados terão até o dia 18 de novembro para apresentar sugestões de alterações no projeto encaminhado pelo governo baiano. O calendário foi divulgado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD). Por Mateus Soares A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começou a receber a partir de ontem (28) as propostas de emendas parlamentares ao orçamento estadual de 2027. Os deputados terão até o dia 18 de novembro para apresentar sugestões de alterações no projeto encaminhado pelo governo baiano. O calendário foi divulgado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD). ConsultarAtlas As emendas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico do Legislativo e vinculadas ao Projeto de Lei nº 26.390, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) e define a distribuição dos recursos públicos para o próximo exercício. Para auxiliar os parlamentares e suas equipes na elaboração das propostas, a Escola do Legislativo organizou um curso de capacitação sobre emendas impositivas, conduzido por técnicas da Secretaria do Planejamento (Seplan). A formação conta com a participação das especialistas Adriana Batista, Fernanda Carvalho e Rosângela Silva. Até o momento, quatro turmas, com 16 vagas cada, já estão completas. Uma quinta turma permanece com inscrições abertas até 8 de novembro, enquanto houver disponibilidade. As atividades estão programadas para os dias 4, 10, 11 e 12 de novembro, com possibilidade de ampliação conforme a procura. No exercício anterior, as emendas apresentadas pelos deputados estaduais alcançaram R$ 650,47 milhões, representando uma média de aproximadamente R$ 10,2 milhões por parlamentar. O orçamento encaminhado pelo Executivo para 2027 prevê R$ 90,9 bilhões em receitas e despesas. A maior parcela dos recursos, estimada em R$ 61,6 bilhões, será direcionada à área social. Entre as principais destinações estão R$ 14,9 bilhões para a Saúde, R$ 14,5 bilhões para a Educação e R$ 14,3 bilhões para a Previdência. Vale destacar que a proposta também estabelece R$ 9,8 bilhões para investimentos, valor 25,5% superior ao previsto no orçamento deste ano. Desse total, R$ 4,4 bilhões estão reservados para projetos de infraestrutura, incluindo o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, a expansão do sistema metroviário, a Ponte Salvador-Itaparica e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) O projeto orçamentário seguirá em tramitação na Assembleia Legislativa, onde será analisado pelos parlamentares antes da votação em plenário. FONTE TRIBUNA DA BAHIA
A ASSEMBLEIA Legislativa da Bahia (ALBA) começou a receber a partir de ontem (28) as propostas de emendas parlamentares ao orçamento estadual de 2027
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começou a receber a partir de ontem (28) as propostas de emendas parlamentares ao orçamento estadual de 2027. Os deputados terão até o dia 18 de novembro para apresentar sugestões de alterações no projeto encaminhado pelo governo baiano. O calendário foi divulgado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD).
Por Mateus Soares
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começou a receber a partir de ontem (28) as propostas de emendas parlamentares ao orçamento estadual de 2027. Os deputados terão até o dia 18 de novembro para apresentar sugestões de alterações no projeto encaminhado pelo governo baiano. O calendário foi divulgado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD).
ConsultarAtlas
As emendas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico do Legislativo e vinculadas ao Projeto de Lei nº 26.390, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) e define a distribuição dos recursos públicos para o próximo exercício.
Para auxiliar os parlamentares e suas equipes na elaboração das propostas, a Escola do Legislativo organizou um curso de capacitação sobre emendas impositivas, conduzido por técnicas da Secretaria do Planejamento (Seplan). A formação conta com a participação das especialistas Adriana Batista, Fernanda Carvalho e Rosângela Silva.
Até o momento, quatro turmas, com 16 vagas cada, já estão completas. Uma quinta turma permanece com inscrições abertas até 8 de novembro, enquanto houver disponibilidade. As atividades estão programadas para os dias 4, 10, 11 e 12 de novembro, com possibilidade de ampliação conforme a procura.
No exercício anterior, as emendas apresentadas pelos deputados estaduais alcançaram R$ 650,47 milhões, representando uma média de aproximadamente R$ 10,2 milhões por parlamentar.
O orçamento encaminhado pelo Executivo para 2027 prevê R$ 90,9 bilhões em receitas e despesas. A maior parcela dos recursos, estimada em R$ 61,6 bilhões, será direcionada à área social. Entre as principais destinações estão R$ 14,9 bilhões para a Saúde, R$ 14,5 bilhões para a Educação e R$ 14,3 bilhões para a Previdência.
Vale destacar que a proposta também estabelece R$ 9,8 bilhões para investimentos, valor 25,5% superior ao previsto no orçamento deste ano. Desse total, R$ 4,4 bilhões estão reservados para projetos de infraestrutura, incluindo o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, a expansão do sistema metroviário, a Ponte Salvador-Itaparica e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)
O projeto orçamentário seguirá em tramitação na Assembleia Legislativa, onde será analisado pelos parlamentares antes da votação em plenário.
