Governo da Bahia libera pagamento de licença-prêmio para 114 profissionais da Educação
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Ouvir:Entenda00:00Pronto para ouvirGoverno da Bahia libera pagamento de licença-prêmio para 114 profissionais da Educação. Primeiras listas de servidores beneficiados foram publicadas no Diário Oficial deste sábado (7); outras duas relações estão previstas para 2026. O Governo da Bahia autorizou a conversão de licença-prêmio em dinheiro para 114 profissionais da rede estadual de Educação. As primeiras listas de contemplados foram divulgadas neste sábado (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), considerando solicitações protocoladas entre agosto e outubro de 2026. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prevê publicar outras duas relações ainda neste ano, incluindo pedidos apresentados nos meses de novembro e dezembro. A medida segue as regras da Lei Estadual nº 15.167/2026 e do Decreto nº 24.623/2026. O benefício contempla servidores das carreiras civis do Executivo estadual e profissionais em cargos comissionados do magistério público estadual do Ensino Médio. Entre as categorias estão analistas, técnicos administrativos, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores. Critérios para receber a licença-prêmio A seleção considera diferentes critérios de prioridade. Têm preferência os servidores que ainda não receberam a conversão do benefício. Também são avaliados a quantidade de períodos de licença-prêmio não utilizados, o tempo de serviço na Secretaria da Educação e nas unidades escolares estaduais, além da idade do profissional. Como será calculado o pagamento? O valor será definido com base na remuneração recebida pelo servidor no mês anterior à concessão, sem incluir parcelas de caráter indenizatório. A regulamentação estabelece ainda um limite para a conversão: será permitido receber o equivalente a um mês de licença-prêmio a cada quatro meses de efetivo exercício, contados a partir da publicação do ato de concessão. Com a divulgação das primeiras relações, os profissionais contemplados poderão acompanhar os procedimentos para recebimento dos valores, enquanto novas listas estão previstas para atender às solicitações protocoladas até o final de 2026. Fonte: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC)
Primeiras listas de servidores beneficiados foram publicadas no Diário Oficial deste sábado (7); outras duas relações estão previstas para 2026.
O Governo da Bahia autorizou a conversão de licença-prêmio em dinheiro para 114 profissionais da rede estadual de Educação. As primeiras listas de contemplados foram divulgadas neste sábado (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), considerando solicitações protocoladas entre agosto e outubro de 2026.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prevê publicar outras duas relações ainda neste ano, incluindo pedidos apresentados nos meses de novembro e dezembro. A medida segue as regras da Lei Estadual nº 15.167/2026 e do Decreto nº 24.623/2026.
O benefício contempla servidores das carreiras civis do Executivo estadual e profissionais em cargos comissionados do magistério público estadual do Ensino Médio. Entre as categorias estão analistas, técnicos administrativos, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores.
Critérios para receber a licença-prêmio
A seleção considera diferentes critérios de prioridade. Têm preferência os servidores que ainda não receberam a conversão do benefício.
Também são avaliados a quantidade de períodos de licença-prêmio não utilizados, o tempo de serviço na Secretaria da Educação e nas unidades escolares estaduais, além da idade do profissional.
Como será calculado o pagamento?
O valor será definido com base na remuneração recebida pelo servidor no mês anterior à concessão, sem incluir parcelas de caráter indenizatório.
A regulamentação estabelece ainda um limite para a conversão: será permitido receber o equivalente a um mês de licença-prêmio a cada quatro meses de efetivo exercício, contados a partir da publicação do ato de concessão.
Com a divulgação das primeiras relações, os profissionais contemplados poderão acompanhar os procedimentos para recebimento dos valores, enquanto novas listas estão previstas para atender às solicitações protocoladas até o final de 2026.
Fonte: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC)
