Levantamento mostra 53 cargos com 70% de temporários e aponta esquema de demissão e recontratação em massa; caso está no TCM-BA
A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, vive um cenário crítico na gestão de pessoal. Mesmo após abrir um concurso público com 1.118 vagas em cadastro de reserva, o município segue funcionando majoritariamente com servidores temporários e mantém o certame suspenso por tempo indeterminado. Uma denúncia enviada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), com nota técnica detalhada, aponta que 70% dos cargos previstos em lei continuam ocupados por contratados, apesar da justificativa oficial de que o concurso foi paralisado por “limite prudencial” de gastos. PREFEITURA GASTA R$ 1,09 MILHÃO A MAIS POR MÊSA análise da folha de pagamento mostra o rombo: o município desembolsa hoje R$ 3,1 milhões por mês só com mão de obra temporária — valor R$ 1,09 milhão maior do que gastaria caso efetivasse os aprovados pelo vencimento-base previsto no edital. Na prática, manter temporários está saindo mais caro para o cofre público. ARGUMENTO DO LIMITE PRUDENCIAL JÁ NÃO SE SUSTENTAO concurso, lançado em 2024, foi suspenso sob alegação de que a Prefeitura ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. De fato, em agosto de 2024, quando o certame foi travado, o gasto com pessoal representava 53,7% da Receita Corrente Líquida Ajustada, acima do limite de 51,3%.Porém, os relatórios fiscais mais recentes derrubam o argumento. O índice caiu para 48,73% em abril de 2025 e ficou em 50,29% em abril de 2026, dentro da normalidade da LRF. Mesmo assim, o município não retomou o concurso — e, ao contrário, aumentou o número de temporários em 18,5% no período. DÉFICIT ESTRUTURAL: 9 CARGOS SEM NENHUM CONCURSADOO levantamento do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo revela o tamanho do problema. Dos 93 cargos previstos em lei, 53 funcionam com 70,4% de mão de obra temporária: são 1.753 contratos provisórios contra apenas 738 servidores efetivos.Em nove cargos, não há nenhum concursado. Funções essenciais operam com 100% de temporários, como Coletor de Lixo, Fisioterapeuta, Vigilante e toda a Procuradoria Jurídica.Na saúde, os índices também preocupam: Psicólogos (94,4%), Dentistas (86,1%) e Técnicos em Enfermagem (78,1%) são majoritariamente contratados.CICLO DE DEMISSÕES E RECONTRATAÇÕES EM MASSAA denúncia aponta ainda um padrão que se repete há três anos: demissões em massa entre novembro e janeiro, seguidas por recontratações concentradas em datas específicas.Foram 678 pessoas contratadas em um único dia, em 3 de março de 2026, 660 em 2 de janeiro de 2023 e 607 em 1º de março de 2024. O ciclo indica a manutenção da mesma força de trabalho, apenas renovando contratos para driblar limites legais de prorrogação.TCM-BA DEVE ANALISAR O CASOA nota técnica detalhando as irregularidades e o impacto financeiro já foi enviada ao TCM-BA. O órgão deve analisar o caso e decidir sobre a abertura de auditoria e possíveis medidas cautelares.A expectativa é que o Tribunal avalie se a Prefeitura está utilizando contratações temporárias de forma indevida e determine a retomada imediata do concurso público.
Feito por Paulo Marcos do Site ISERTÃO