Destinada a inscritos no CadÚnico e BPC, a Tarifa Social avança pelo Brasil para garantir dignidade e reduzir o peso das contas essenciais no orçamento doméstico.
Brasileiros de baixa renda podem ter desconto na conta de água e esgoto em mais de 3,8 mil municípios. A Tarifa Social já beneficia cidades onde vivem cerca de 156 milhões de pessoas, segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A iniciativa foi criada para ampliar o acesso ao saneamento básico e reduzir o impacto das tarifas para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
O desconto na conta de água está chegando a mais cidades.
A atualização mais recente da chamada Lista Positiva da Tarifa Social mostra que o programa segue em expansão. No levantamento anterior, divulgado pela ANA, o processo de implementação alcançava 3.768 municípios.
A política foi instituída pela Lei nº 14.898/2024 e prevê descontos nas contas de água e esgoto para famílias de baixa renda identificadas por meio de bases sociais do governo federal, como o Cadastro Único (CadÚnico) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Embora os dados não mostrem quantas famílias já estão recebendo o desconto na prática, eles indicam que a Tarifa Social vem avançando pelo país. A política foi criada justamente para ampliar o acesso de famílias de baixa renda aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, reduzindo o impacto dessas despesas no orçamento doméstico
Desconto na conta de água pode aliviar o orçamento de famílias de baixa renda
A Tarifa Social de Água e Esgoto estabelece regras nacionais para garantir descontos nas tarifas de abastecimento e esgotamento sanitário a famílias em situação de vulnerabilidade econômica. A proposta é tornar os serviços de saneamento mais acessíveis e evitar que uma despesa essencial consuma uma parcela excessiva da renda doméstica.
Na prática, a medida pode fazer diferença no orçamento de quem já precisa dividir os recursos entre gastos básicos, como alimentação, energia elétrica, transporte, aluguel e medicamentos.
Municípios com o benefício implantado continua crescendo
Segundo a ANA, o total de municípios que já concluíram todas as etapas necessárias para oferecer a Tarifa Social passou de 1.896 para 1.905 entre abril e maio deste ano.
A agência também informa que aumentou o número de prestadores de serviços de saneamento que finalizaram a implementação do benefício. O total passou de 128 para 132 operadores no período analisado.
Outro avanço apontado pela ANA ocorreu na etapa de integração de dados do CadÚnico e do BPC, considerada essencial para identificar os potenciais beneficiários e permitir a concessão dos descontos de forma mais eficiente.
Universalização da Tarifa Social é meta para 2026
A ANA acompanha mensalmente a execução da política em todo o país e trabalha com a meta de concluir a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto até dezembro de 2026.
De acordo com a agência, 21 das 27 unidades da Federação já enviaram informações sobre o andamento do programa, permitindo monitorar a evolução da medida em diferentes regiões brasileiras.
Para famílias que enfrentam dificuldades para equilibrar o orçamento, a ampliação da Tarifa Social representa a possibilidade de reduzir gastos com um serviço essencial. A expectativa é que o benefício contribua para garantir acesso contínuo à água tratada e ao esgotamento sanitário sem comprometer outras despesas básicas do dia a dia, como alimentação, transporte, energia elétrica e moradia.
Fonte Correio da Bahia