Governo prorroga desoneração de gasolina e etanol por 30 dias
21 minutos atrás1
Ouvir:Entenda00:00Pronto para ouvirGoverno prorroga desoneração de gasolina e etanol por 30 dias. Decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, estende benefícios até 9 de dezembro e mantém também subsídio extraordinário de R$ 0,428 por litro do biocombustível O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção econômica destinada ao setor de biocombustíveis. As medidas, que perderiam a validade nesta segunda-feira (9), seguem em vigor até 9 de dezembro. A prorrogação foi formalizada pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite desta segunda-feira. Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação. O benefício também se aplica às operações com etanol hidratado combustível. O decreto mantém ainda a alíquota zero da Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e suas correntes. A subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado também foi prorrogada. O benefício é destinado a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final. Segundo o governo, a medida busca preservar a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A decisão ocorre em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. De acordo com a Casa Civil, a prorrogação busca evitar aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir possíveis pressões sobre a inflação. FONTE CNN BRASIL
Decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, estende benefícios até 9 de dezembro e mantém também subsídio extraordinário de R$ 0,428 por litro do biocombustível
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção econômica destinada ao setor de biocombustíveis. As medidas, que perderiam a validade nesta segunda-feira (9), seguem em vigor até 9 de dezembro.
A prorrogação foi formalizada pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite desta segunda-feira.
Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação. O benefício também se aplica às operações com etanol hidratado combustível.
O decreto mantém ainda a alíquota zero da Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e suas correntes.
A subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado também foi prorrogada. O benefício é destinado a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final.
Segundo o governo, a medida busca preservar a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.
A decisão ocorre em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. De acordo com a Casa Civil, a prorrogação busca evitar aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir possíveis pressões sobre a inflação.
