Legislativo de Malhada aprova projeto de Lei Vinicius Cruz para apreensão de animais soltos em vias públicas
2 meses atrás15
Ouvir:Entenda00:00Pronto para ouvirLegislativo de Malhada aprova projeto de Lei Vinicius Cruz para apreensão de animais soltos em vias públicas. Dhione afirmou que a proposta busca reforçar a responsabilidade dos proprietários e evitar que animais de grande porte permaneçam soltos. Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Malhada aprovou, na manhã desta sexta-feira (11), o Projeto de Lei nº 002/2026, que estabelece regras para a apreensão de animais de grande porte encontrados soltos em vias públicas do município. A votação ocorreu durante a 5ª Sessão Ordinária do Legislativo. De autoria do vereador Dhione Ramos (PDT), o projeto segue agora para apreciação e sanção do prefeito Gimmy Ramos (PT). A proposta foi denominada “Vinicius Sena da Cruz”, em homenagem ao jovem que morreu em 2021 após sofrer um acidente de motocicleta provocado pela presença de um animal solto na via. Segundo o autor, a iniciativa estabelece que os animais apreendidos ficarão à disposição dos respectivos proprietários pelo prazo definido pelo Município. Para retirar o animal, o responsável deverá comprovar a propriedade e efetuar o pagamento das despesas referentes à apreensão, guarda e alimentação, além da multa prevista na legislação. Dhione Ramos afirmou que a proposta busca reforçar a responsabilidade dos proprietários e evitar que animais de grande porte permaneçam soltos nas ruas e rodovias, situação que pode colocar em risco motoristas, motociclistas, pedestres e os próprios animais. “O objetivo é evitar que animais de grande porte fiquem soltos e possam provocar acidentes”, explicou o vereador. A proposta também busca criar mecanismos para que o poder público possa atuar de maneira mais efetiva diante de situações que envolvam animais soltos em áreas de circulação, especialmente em locais de maior movimentação. A aprovação por unanimidade representa um avanço na discussão sobre a segurança viária no município e resgata, ainda, a memória de Vinicius Sena da Cruz, cuja morte chamou a atenção para os riscos provocados pela presença de animais soltos nas vias públicas de Malhada. Durante a sessão, o Legislativo homenageou as famílias de Camilo dos Santos da Cruz, que morreu vítima de acidente no distrito de Parateca, e Thalyson Porto de Oliveira, do povoado de Serra de João Alves, no Hospital São Geraldo, após colidir a moto contra um cavalo na Ponte Guimarães Rosa. FONTE FOLHA DO VALE
Dhione afirmou que a proposta busca reforçar a responsabilidade dos proprietários e evitar que animais de grande porte permaneçam soltos.
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Malhada aprovou, na manhã desta sexta-feira (11), o Projeto de Lei nº 002/2026, que estabelece regras para a apreensão de animais de grande porte encontrados soltos em vias públicas do município. A votação ocorreu durante a 5ª Sessão Ordinária do Legislativo.
De autoria do vereador Dhione Ramos (PDT), o projeto segue agora para apreciação e sanção do prefeito Gimmy Ramos (PT). A proposta foi denominada “Vinicius Sena da Cruz”, em homenagem ao jovem que morreu em 2021 após sofrer um acidente de motocicleta provocado pela presença de um animal solto na via.
Segundo o autor, a iniciativa estabelece que os animais apreendidos ficarão à disposição dos respectivos proprietários pelo prazo definido pelo Município. Para retirar o animal, o responsável deverá comprovar a propriedade e efetuar o pagamento das despesas referentes à apreensão, guarda e alimentação, além da multa prevista na legislação.
Dhione Ramos afirmou que a proposta busca reforçar a responsabilidade dos proprietários e evitar que animais de grande porte permaneçam soltos nas ruas e rodovias, situação que pode colocar em risco motoristas, motociclistas, pedestres e os próprios animais.
“O objetivo é evitar que animais de grande porte fiquem soltos e possam provocar acidentes”, explicou o vereador.
A proposta também busca criar mecanismos para que o poder público possa atuar de maneira mais efetiva diante de situações que envolvam animais soltos em áreas de circulação, especialmente em locais de maior movimentação.
A aprovação por unanimidade representa um avanço na discussão sobre a segurança viária no município e resgata, ainda, a memória de Vinicius Sena da Cruz, cuja morte chamou a atenção para os riscos provocados pela presença de animais soltos nas vias públicas de Malhada.
Durante a sessão, o Legislativo homenageou as famílias de Camilo dos Santos da Cruz, que morreu vítima de acidente no distrito de Parateca, e Thalyson Porto de Oliveira, do povoado de Serra de João Alves, no Hospital São Geraldo, após colidir a moto contra um cavalo na Ponte Guimarães Rosa.
