Município de Caetité adota medidas de contenção de gastos para garantir equilíbrio financeiro
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Ouvir:Entenda00:00Pronto para ouvirMunicípio de Caetité adota medidas de contenção de gastos para garantir equilíbrio financeiro. Diversos municípios têm adotado, nos últimos meses, medidas de contenção de gastos e ajustes fiscais com o objetivo de equilibrar as contas públicas, cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, principalmente, assegurar a continuidade dos serviços prestados à população. Seguindo essa mesma preocupação e acompanhando medidas adotadas por municípios da região, o prefeito Valtécio Aguiar publicou o Decreto Municipal nº 302, de 29 de outubro de 2026, que estabelece medidas temporárias de controle, racionalização e contenção das despesas públicas. Com prazo de validade de 90 dias, a contar da data de sua publicação, o decreto prevê limitações e critérios para a realização de horas extras, novas contratações, concessão de diárias e ajudas de custo, além de estabelecer procedimentos para a revisão de contratos e o controle de despesas administrativas. Também determina a suspensão de gastos considerados não essenciais, entre outras medidas. O decreto possui caráter temporário e preventivo, com o objetivo de preservar a saúde financeira da administração pública e garantir que os recursos municipais continuem sendo aplicados prioritariamente na manutenção dos serviços essenciais e no atendimento às necessidades da população. O prazo de 90 dias poderá ser prorrogado, revisto ou revogado, conforme a evolução das receitas e o cumprimento das metas fiscais do município. Com planejamento, responsabilidade e transparência, a gestão municipal busca manter o equilíbrio das contas públicas e assegurar a continuidade das ações e dos serviços que fazem parte do dia a dia dos cidadãos. FONTE HR BAHIA
Diversos municípios têm adotado, nos últimos meses, medidas de contenção de gastos e ajustes fiscais com o objetivo de equilibrar as contas públicas, cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, principalmente, assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.
Seguindo essa mesma preocupação e acompanhando medidas adotadas por municípios da região, o prefeito Valtécio Aguiar publicou o Decreto Municipal nº 302, de 29 de outubro de 2026, que estabelece medidas temporárias de controle, racionalização e contenção das despesas públicas.
Com prazo de validade de 90 dias, a contar da data de sua publicação, o decreto prevê limitações e critérios para a realização de horas extras, novas contratações, concessão de diárias e ajudas de custo, além de estabelecer procedimentos para a revisão de contratos e o controle de despesas administrativas. Também determina a suspensão de gastos considerados não essenciais, entre outras medidas.
O decreto possui caráter temporário e preventivo, com o objetivo de preservar a saúde financeira da administração pública e garantir que os recursos municipais continuem sendo aplicados prioritariamente na manutenção dos serviços essenciais e no atendimento às necessidades da população.
O prazo de 90 dias poderá ser prorrogado, revisto ou revogado, conforme a evolução das receitas e o cumprimento das metas fiscais do município.
Com planejamento, responsabilidade e transparência, a gestão municipal busca manter o equilíbrio das contas públicas e assegurar a continuidade das ações e dos serviços que fazem parte do dia a dia dos cidadãos.
