Homem foi notificado sobre decisão judicial que determina o afastamento do domicílio e proíbe aproximação da vítima e de seus familiares a menos de 300 metros.
Uma guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar (17º BPM) prestou apoio ao cumprimento de uma Medida Protetiva de Urgência na tarde de sexta-feira (9), no bairro Girassol, em Urandi, no sudoeste da Bahia. A ação foi realizada em conjunto com uma oficial de Justiça e está relacionada a um processo de violência doméstica.
Por volta das 14h30, os policiais foram acionados por meio do telefone funcional para prestar apoio à oficial de Justiça no cumprimento da decisão judicial.
No local, o homem foi informado oficialmente sobre as determinações impostas pela Justiça, incluindo a obrigação de se afastar do domicílio e a proibição de se aproximar da vítima e de seus familiares a uma distância inferior a 300 metros.
A atuação policial teve como objetivo garantir o apoio necessário ao cumprimento da medida judicial e assegurar que o notificado tomasse conhecimento das restrições estabelecidas.
O descumprimento de medidas protetivas pode resultar em consequências legais. A ocorrência foi atendida pelo 17º BPM em apoio ao Poder Judiciário, no âmbito de um processo relacionado à violência doméstica.
Fonte: Polícia Militar da Bahia – 17º Batalhão da Polícia Militar (17º BPM)