Operação reúne PRF e órgãos parceiros em fiscalizações realizadas em quatro cidades baianas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, na Bahia, a XXIV Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS), com ações voltadas ao combate ao contrabando, descaminho, evasão fiscal e circulação irregular de produtos que possam oferecer riscos à saúde pública.

As fiscalizações começaram no dia 17 de agosto e estão concentradas em pontos estratégicos das rodovias federais, principalmente nas regiões de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras e Itabuna.

A operação conta com a participação integrada da PRF e de instituições como Receita Federal, Anvisa, Vigilância Sanitária, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e órgãos fazendários, conforme o tipo de irregularidade identificada.

A Bahia foi escolhida para sediar a operação devido à sua localização estratégica na ligação entre as regiões Nordeste e Sudeste. Rodovias como as BR-116, BR-101, BR-242 e BR-324 são importantes corredores de transporte de pessoas e mercadorias, o que aumenta a necessidade de fiscalização especializada.

Apreensões em Feira de Santana

Na BR-116, em Feira de Santana, equipes da PRF, com apoio da ADAB, Receita Federal e Vigilância Sanitária, encontraram diversas irregularidades.

Entre os principais resultados está a apreensão de 2.768 ampolas de medicamentos utilizados para emagrecimento, das marcas TG e Tirzec, sem registro na Anvisa e com importação proibida. O material estava escondido em um caminhão. O motorista foi preso e encaminhado à Polícia Federal.

Também foram encontradas mercadorias estrangeiras sem comprovação de importação regular, incluindo perfumes, celulares, vinhos, cremes, canetas emagrecedoras, relógios, garrafas térmicas, brinquedos, teclados e azeites.

Durante as fiscalizações, foram identificados ainda aproximadamente 796 litros de leite cru transportados de maneira inadequada, além de irregularidades envolvendo produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.

As equipes também localizaram 12 bovinos e três equinos sem Guia de Trânsito Animal (GTA). Em outra abordagem, foram encontrados comprimidos e uma substância semelhante à anfetamina, ocorrência inicialmente caracterizada como possível porte de droga para consumo pessoal.

Fiscalizações em Vitória da Conquista

Na região de Vitória da Conquista, as ações realizadas na BR-116 também resultaram em diversas apreensões.

Um dos destaques foi a localização de 665 dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, além de um celular, 87 displays de celulares e sete unidades de medicamento à base de tirzepatida sem regularização.

Segundo a PRF, a ocorrência envolve, em tese, crimes de contrabando, descaminho e irregularidades relacionadas a produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.

Também foram apreendidos 274 perfumes de origem estrangeira sem comprovação de importação regular, além de outras 21 unidades de mercadorias estrangeiras, entre perfumes e controles de videogame.

Durante as abordagens, foram identificados produtos alimentícios sem rotulagem adequada, duas ocorrências de transporte irregular de animais e uma motocicleta com sinais de adulteração nos elementos identificadores. O possuidor do veículo foi encaminhado à Polícia Civil.

Em outra fiscalização, uma encomenda apresentou resultado preliminar positivo para cocaína. A ocorrência foi encaminhada à autoridade policial.

A PRF também fiscalizou uma carga com 503.800 unidades de Botox. Diante da quantidade considerada incompatível com a atividade declarada pelo destinatário, o caso foi encaminhado à Vigilância Sanitária para as providências cabíveis.

Ações em Barreiras

Na BR-242, em Barreiras, as equipes identificaram irregularidades fiscais, sanitárias e relacionadas ao transporte de produtos de origem animal, vegetal e agropecuária.

Uma das apreensões envolveu 96 garrafas de vinho de origem argentina, totalizando 72 litros, transportadas sem comprovação de importação regular. A mercadoria foi encaminhada à Polícia Federal.

Também foi identificada uma carga de 49 toneladas de fertilizante com inconsistências na documentação. O destino informado inicialmente não correspondia ao local onde a carga foi abordada. O caso foi encaminhado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA).

As fiscalizações ainda encontraram cerca de 100 quilos de frango congelado transportados sem acondicionamento adequado e aproximadamente 800 quilos de laranja sem Permissão de Trânsito Vegetal (PTV).

Também foram apreendidas embalagens de produtos agrotóxicos e identificada outra ocorrência envolvendo mercadorias estrangeiras durante fiscalização de ônibus.

Resultados em Itabuna

Em Itabuna, as equipes encontraram 321 unidades de produtos cosméticos sem registro no órgão competente, além de outras mercadorias estrangeiras em situação irregular.

As apreensões foram encaminhadas aos órgãos responsáveis para adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Balanço parcial da operação

Até a quarta-feira (19), a operação contabilizava 1.759 veículos fiscalizados, 2.538 pessoas abordadas e 88 ônibus vistoriados.

Entre os materiais apreendidos estão:

  • cinco motocicletas roubadas encontradas em bagageiros de ônibus;
  • 98 garrafas de vinho importadas sem desembaraço aduaneiro;
  • 1.780 eletrônicos importados irregularmente;
  • 7 mil pares de calçados falsificados;
  • mil peças de roupas sem nota fiscal;
  • 1.747 potes de cosméticos sem registro no Ministério da Saúde;
  • 54 cigarros eletrônicos;
  • 152 mil cigarros sem recolhimento de impostos;
  • 3 mil quilos de fumo picado;
  • 20 caixas de medicamentos diversos;
  • 10 caixas de cloridrato de sibutramina;
  • 2 quilos de cocaína;
  • 2.780 ampolas e canetas para emagrecimento.

Também foram encontrados 44 pássaros vivos, 44 bois e seis cavalos sem GTA, além de dois bezerros transportados em condições consideradas inadequadas e 36 frangos vivos.

No setor agropecuário, foram apreendidas 61.333 embalagens contaminadas de agrotóxicos, além de 654 perfumes importados irregularmente e 58 perfumes falsificados.

Até o momento, a operação também resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão e na prisão de 15 pessoas durante as ações.

Operação continua

As fiscalizações permanecem em andamento na Bahia, com emprego de equipes especializadas e atuação conjunta entre órgãos de segurança, saúde, fiscalização tributária e defesa agropecuária.

A OTEFIS tem como objetivo ampliar a capacidade de identificação de cargas irregulares e combater os diferentes métodos utilizados para ocultação, transporte e distribuição de produtos ilícitos nas rodovias federais.

FONTE FOLHA DO VALE